Demonstração das teses pela análise de SEU contrato
A forma mais prática de demonstrar as teses que apresentamos é fazer a análise de SEU contrato.
Entendemos que, para VOCÊ, que é mutuário, advogado, julgador ou estudioso do assunto, é o caso mais concreto que existe.
Por isso desenvolvemos metodologia e ferramentas (planilhas Excel de fácil uso), de forma que VOCÊ mesmo, mutuário, consiga fazer a análise de SEU contrato específico.
VOCÊ precisa apenas substituir as cláusulas contratuais de nossos exemplos pelas cláusulas de SEU contrato, ou de qualquer outro contrato que queira analisar. E completar as linhas de algumas tabelas. As fórmulas da planilha automaticamente fazem todos os cálculos e lhe apresentam os resultados junto com a análise.
Informe as cláusulas de SEU contrato nestas planilhas:
Os juros sobre juros da Tabela Price e o duodécuplo em SEU contrato – Diagnóstico rápido.xlsx
Duodécuplo - Os erros do Recurso Especial Repetitivo 973.827 RS - planilha.xlsx
Desta forma VOCÊ conseguirá:
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Identificar o valor dos juros sobre juros que pagou ou está pagando em cada prestação e no contrato como um todo.
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Identificar, em qualquer período de 12 meses consecutivos, quais são os valores anuais de juros sobre juros que fazem com que a taxa anual efetiva seja maior do que o duodécuplo da taxa mensal.
Demonstração das teses
1. Os juros sobre juros da Tabela Price e o duodécuplo em SEU contrato – Diagnóstico rápido.xlsx
Se VOCÊ tem por método de aprendizado primeiro “enfiar a mão na massa” e só depois ler o manual do usuário, sugerimos de maneira enfática que inicie por esta planilha.
De uma forma muito prática, substitua as cláusulas contratuais do exemplo pelas de SEU contrato e complete uma tabela com dados de suas prestações.
Ficará muito mais fácil, em seguida, acompanhar a análise detalhada que é feita nos 2 artigos seguintes. .
2. Duodécuplo - Os erros do Recurso Especial Repetitivo 973.827 RS
Duodécuplo - Os erros do Recurso Especial Repetitivo 973.827 RS - artigo.pdf
Duodécuplo - Os erros do Recurso Especial Repetitivo 973.827 RS - planilha.xlsx
O objetivo deste trabalho (artigo + planilha) é fazer uma análise crítica do Recurso Especial Repetitivo 973.827 – RS do STJ, de 08.08.2012, tendo como referência o paradigma criado pelo posterior Recurso Especial Repetitivo nº 1.124.552 – RS, de 03.12.2014, também do STJ.
O Recurso em análise trata de um contrato de financiamento de veículo com 36 prestações, regido por Tabela Price.
Chama a atenção que todos os argumentos utilizados em relação às taxas anuais, tanto os que sustentam existência de capitalização de juros como os que sustentam inexistência de anatocismo, são tratados de forma abstrata, sem qualquer referência a valores reais que os sustentem.
Procuramos fazer uma análise detalhada e bem fundamentada do contrato objeto do Recurso, tendo como base valores reais, dados concretos. Com isso conseguimos criar uma METODOLOGIA para implementação prática do paradigma criado pelo REsp de 2014. Metodologia que pode ser aplicada a qualquer contrato de financiamento que utilize prestações constantes.
E junto uma FERRAMENTA para auxiliar a implementação: se VOCÊ trocar as cláusulas da planilha pelas de SEU contrato, ou de qualquer outro que queira analisar, terá de forma quase que espontânea a análise detalhada de SEU caso concreto de acordo com a metodologia.
3. Os juros sobre juros e o duodécuplo - Sistema Price x Sistema Linear
Os juros sobre juros e o duodécuplo - Sistema Price x Sistema Linear - artigo.pdf
Os juros sobre juros e o duodécuplo - Sistema Price x Sistema Linear - planilha.xlsx
Este trabalho (artigo + planilha) faz a análise de um exemplo de contrato de financiamento, comparando sua evolução tanto por um sistema de amortização que utiliza juros compostos (Tabela Price) como por um sistema de amortização que utiliza juros simples (chamamos de Sistema Linear). Utilizamos a mesma metodologia empregada no trabalho anterior.
A conclusão é que a única diferença entre os dois sistemas é que no que utiliza juros compostos o valor da prestação e o valor total de juros são maiores, decorrentes dos juros sobre juros incorridos a cada mês em função de sua capitalização.
Além disso, em decorrência dos juros sobre juros, no sistema que utiliza juros compostos a taxa anual efetiva é necessariamente maior do que a taxa anual nominal e do que o duodécuplo da taxa mensal. No que utiliza juros simples a taxa anual efetiva é necessariamente igual à taxa anual nominal e ao duodécuplo da taxa mensal.